Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN
Um segurança é responsável por 33 presos em cidade de 15 mil
habitantes. Governo diz que unidades não têm armas e que contratará
funcionários.
Em uma inspeção de rotina no Centro de Detenção Provisória
(CDP) de São Paulo de Potengi, no Rio Grande do Norte, o juiz diretor da
comarca da Fórum da Comarca da cidade, Peterson Fernandes Braga, encontrou um
agente penitenciário com estilingue cuidando de 33 presos da unidade.
Segundo o juiz, o agente não tinha armas. “Ele portava uma
simples baladeira” (um estilingue, usado pelos agentes para caçar passarinhos),
informou Braga em nota distribuída pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte.
Funcionários do fórum de São Paulo de Potengi, cidade de 15
mil habitantes a cerca de 73 quilômetros de Natal, informaram que a inspeção
foi realizada pelo magistrado no dia 5 de março a pedido do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
“A visita é realizada de forma rotineira, mas é a primeira
vez que o juiz encontra apenas um agente, e com estilingue, cuidando de tantos
presos”, informou uma funcionária, que não quis se identificar.
Em inspeções anteriores, o juiz encontrava sempre 5 agentes
no CDP responsáveis pela alimentação e segurança dos detentos, que reclamavam
sempre de falta de alimentação e de higiene e de superlotação. Foi a primeira
vez que apenas um agente foi encontrado.
Braga classificou a situação como “inadmissível” e enviou um
ofício à Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Administração
Penitenciária do Estado pedindo providências.
Governo tomará providências
A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável
pela administração do sistema penal, informou ao G1 que o caso não é isolado e
que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está
verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a
chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização
de um curso de formação de profissionais para os presídios.
A secretaria diz que o sistema penal do Rio Grande do Norte
não possui armas e que as utilizadas, eventualmente, são cedidas pela Polícia
Militar. O Exército já aprovou a compra e o governo está fazendo um edital para
aquisição das armas que serão destinadas aos presídios, disse a assessoria de
imprensa.
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