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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Reforma Política

Reforma Política e Redução dos Cargos Eletivos

Nosso país vive uma crise institucional sem precedentes em sua história. Nossos políticos legislam em causa própria; Cedem ao lobby de grupos poderosos. Nossas câmaras (Municipais, Estaduais, Federais) estão inchandas, viraram fonte da cobiça de pseudos políticos que nada mais querem do que fazer parte do jogo do poder e dividir os lucros. Nossos Prefeitos e Governadores, presos ainda a velhos esquemas de licitações públicas fraudadas, são denunciados quase que diariamente na mídia, nossos políticos muitos deles corruptos, ou corruptos por omissão, se negam a denunciar quando pegos, seus corruptores que muitas vezes são grandes financiadores de campanhas políticas. O Congresso Nacional embora eleito (somos obrigados democraticamente a votar) há muito não representam a sociedade brasileira. E isso é endêmico dentro da estrutura política brasileira, onde o exemplo vem de cima para baixo. É necessario uma reforma profunda nas instituições políticas que visem o maior controle de suas ações, e que toda a improbidade administrativa práticada não seja simplesmente ignorada, que toda a verba pública seja justificada e comprovada, que todo político seja pró-ativo e atue junto a comunidade que o elegeu, prestando contas do que faz, não apenas esse engodo que chamam de "transparência" nos sites do Senado e da Câmara Federal, pois sabemos bem que a transparência ali, passou longe.


Não precisamos de 513 Deputados e tão pouco de 81 Senadores, precisamos sim que esse número seja reduzido pela metade mais um, e que toda a estrutura política siga o mesmo caminho em um efeito cascata sobre essa estrutura inchada, pesada, extremamente onerosa ao erário público, e totalmente ineficiênte e incompetente.


Que nossos políticos além de alfabetizados, devam no mínimo saber as quatro operações básicas, além de passar por testes de aptidão política, chega de políticos imbecis, que nada mais são do que massa de manobra para os políticos mais velhos e experiêntes dentro dessa estrutura arcaída e falida, pois são estes os "espertos" exercendo sua influência sobre a imbecilidade da maioria.



Reforma do Código Penal


Nosso país vive uma crise em suas instituições jurídicas, com leis que beneficiam apenas a elite, que sai impune, um Código Penal que permite manobras, para que a lei seja burlada, ao ponto de assassinos sairem rindo pela porta da frente de uma delegacia de polícia, uma Lei de Execuções penais (LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.) que faz a maioria do povo brasileiro ficar com cara de "otário" e permite que sentenças sejam até "negociadas", a mídia já mostrou isso.


No Supremo Tribunal de Justiça, nossos Magistrados maiores, invariavelmente passam por cima da constituição, e ao invés de serem guardiões da constituição, tomando assim decisões que objetiva o cumprimento desta em toda a sua plenitude, passaram a tomar decisões baseadas em política. Isso precisa mudar, pois eles não possuem cargos eletivos justamente para manter a insenção de suas decisões e a isonômia do Poder Judiciário, estão vivendo uma inversão de valores, e se perdendo dentro do jogo político.


Nosso Código Penal precisa ser mudado em benefício da Nação, nossos políticos precisam criar um Código Penal que puna todo e qualquer crime, inclusive seus próprios crimes, não pode, existir leis em um país cujo estado democrático de direito é reconhecido mundialmente, que favoreçam, justamente aqueles que mais infringem a lei a moral e os bons costumes.


07/11/2011, Dia Nacional da Mobilização Pedindo

reformas JÁ, do Código Penal e Política.


Por isso, começo hoje dia 13 de junho de 2011, uma campanha para que no dia 07 de novembro de 2011, todos os brasileiros, de forma ordeira e pacífica, respeitando a lei de civilidade pública e no interesse maior de todos, façam um protesto, nas ruas, nas varandas de suas casas e apartamentos, na fachada de suas lojas e empresas em seus automóveis. Peço que a mídia nesse dia se manifeste na forma da lei em prol de um bem maior, objetivando reformas políticas e juridicas profundas, que as ONG's promovam simpósios e palestras de conscientização da população, que os poucos políticos honestos e comprometidos façam campanha para as reformas tão necessarias a Nação Brasileira.


Essa campanha será toda ela veiculada na internet, pois como a maioria dos brasileiros eu não tenho verba para levar esse movimento para a mídia, por isso, divulguem, espalhem o ideal de reformas já para todos os seus contatos em sites de relacionamentos, e-malis, nas escolas, universidades, rodas de amigos. Vamos mudar nosso país.


Não sou candidato a nada, nem peço ajuda financeira, sou apenas um cidadão anônimo, tentando exercer a cidadânia. Como disse Madre Tereza de Calcutá, sou apenas uma gota no oceâno, mas sem essa gota o oceâno seria um pouco menor. Ajude-se, ajude o próximo, ajude-me, ajude o Brasil, ajude o futuro de nossas crianças.


E citando o Desembargador Edison Vicentini Barroso, do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo:


Por fim, como cidadão brasileiro e fautor do vero Direito, faço estas considerações vinculado aos princípios da livre manifestação do pensamento e da atividade intelectual e de comunicação – na dicção do art. 5º, IV e IX, da Constituição Federal.

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